Dossiê/Processo 31489 - Contrato de Locação, 01/10/1952. Procuração 2 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1956, 1957. Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15. Código do Processo Civil, artigo 50

Zona de identificação

Código de referência

31489

Título

Contrato de Locação, 01/10/1952. Procuração 2 Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1956, 1957. Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ. Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15. Código do Processo Civil, artigo 50

Data(s)

  • 1956; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.72f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, com sede na Rua México,128, RJ, com base no Código de Processo Civil, artigo 350, e na Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15, propõe uma ação de despejo contra o suplicado, estado civil casado,comerciário residente na Rua Uruguai, 89, apartamento 302, referente ao imóvel com locação pelo suplicante ao suplicado sito à Rua Silveira Lobo, 265, apartamento 203, no Conjunto Residencial de Caxambi, alegando que o suplicado violara cláusulas contratuais ao transferir a locação a uma quarta pessoa. A ação foi julgada procedente. O réu apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Silva, Nelson de Morais (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39789 (número do documento)

        Área de ingresso