Dossiê/Processo 39198 - Contrato de promessa de compra e venda, 1972. Guia de recolhimento de custas judiciais, 1978. Código de Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei n° 56793 de 27/08/1965. Decreto-lei n° 745 de 07/08/1969

Zona de identificação

Código de referência

39198

Título

Contrato de promessa de compra e venda, 1972. Guia de recolhimento de custas judiciais, 1978. Código de Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei n° 56793 de 27/08/1965. Decreto-lei n° 745 de 07/08/1969

Data(s)

  • 1973; 1978 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 54p

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era entidade autárquica federal sediada em Brasília, com superintendência à Avenida Marechal Câmara, 370, Rio de Janeirª A mulher ré era profissão auxiliar de enfermeira, e seu marido era gráfico, ambos de nacionalidade brasileira, residentes na casa 14 da Rua Interna 405 do Conjunto Residencial de Realengo, freguesia de Campo Grande. Os suplicados teriam deixado de cumprir o contrato de promessa de compra e venda de imóveis, estando em dívida com prestações. Foi pedida a citação dos réus e a rescisão do compromisso de promessa de compra e venda, com pagamento de honorários de advogadª Declarou a extinção do processo e que mesmo fosse arquivadª

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Carmelinda de Araújo (réu); Martins, José (réu); Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48304 (número do documento)

        Área de ingresso