Dossiê/Processo 7653 - Contrato, Drummond e Pereira, 1892. Processo de Vistoria, 1898. Telegrama de Renato Souza Barreto. Recorte de Jornal Diário Oficial, 11/08/1904, 18/06/1907 e 25/06/1907, Jornal do Commercio, 04/08/1904. Carta Precatória, 1906. Atestado Médico, 1897. Edital, Tribunal Federal de Recursos. Telex, 1907. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 56, RJ, 1904, tabelião Andronico Rustico de Souza Tupinambá, Rua do Rosário, 64, RJ, 1903, tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, Rua do Rosário, 64, RJ, 1906

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Reference code

7653

Title

Contrato, Drummond e Pereira, 1892. Processo de Vistoria, 1898. Telegrama de Renato Souza Barreto. Recorte de Jornal Diário Oficial, 11/08/1904, 18/06/1907 e 25/06/1907, Jornal do Commercio, 04/08/1904. Carta Precatória, 1906. Atestado Médico, 1897. Edital, Tribunal Federal de Recursos. Telex, 1907. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 56, RJ, 1904, tabelião Andronico Rustico de Souza Tupinambá, Rua do Rosário, 64, RJ, 1903, tabelião Carlos Theodoro Gomes Guimarães, Rua do Rosário, 64, RJ, 1906

Date(s)

  • 1908 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 234f.

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Scope and content

O autor, nacionlidade italiana, residente na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, pediu anulação da rescisão de contrato e o pagamento de uma indenização no valor de 1:233$720 réis pela rescisão e mais 200$000 réis de Francisco Pereira Passos , profissão engenheiro, além dos herdeiros do Barão de Drummond com juros e contas em 02/02/1889. A União Federal contratou para a construção do leito e obras de arte da Estrada de Ferro Bagé-Uruguaiana e Porto Alegre-Uruguaiana como empreiteiros os réus e como sub-empreiteiro o autor. Os réus não pagaram a importância dos trabalhos executados. Em 13/09/1909, julgou não procedente a ação e o autor foi condenado ao pagamento das contas. Em 29/09/1909, houve apelação que não chegou a ser julgada pelo Egrégio Tribunal Federal. Como não houve manifestação das partes, em 06/11/1970 o processo foi arquivado

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Conditions governing access

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz); Martins, Raul de Souza (Juiz); Antonni, Carlos (autor); Passos, Francisco Pereira (réu)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    15/03/06

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        Sources

        Archivist's note

        4444 (número do documento)

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