Dossiê/Processo 23507 - Contrato Social da Firma Brandense e Companhia, 1884. Tradução de Carta, 1949. Contrato Social da Firma Herm Sloltz e Companhia, 1911, 1920. Demonstração da Conta de lucros e Fundos do Balanço, 1939. Balanço Geral da Firma Herm Sloltz e Companhia, 1937. Elementos Coligidos do Balanço Geral da Firma Herm Sloltz e Companhia, 1939, 1942. Jornal do Comércio, 1946. Jornal Diário da Justiça, 1948, 1947. Procuração Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ . Decreto nº 10199 de 07/08/1942. Constituição Federal, artigo 74, 141 . Decreto-lei nº 3940 de 16/12/1941, artigo 38 . Código do Processo Civil, artigo 256 . Decreto-lei nº 4166 de 11/03/1942. Decreto-lei nº 5699 de 1943. Decreto-lei nº 6114 de 1943. Decreto-lei nº 14161 de 1943

Zona de identificação

Código de referência

23507

Título

Contrato Social da Firma Brandense e Companhia, 1884. Tradução de Carta, 1949. Contrato Social da Firma Herm Sloltz e Companhia, 1911, 1920. Demonstração da Conta de lucros e Fundos do Balanço, 1939. Balanço Geral da Firma Herm Sloltz e Companhia, 1937. Elementos Coligidos do Balanço Geral da Firma Herm Sloltz e Companhia, 1939, 1942. Jornal do Comércio, 1946. Jornal Diário da Justiça, 1948, 1947. Procuração Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ . Decreto nº 10199 de 07/08/1942. Constituição Federal, artigo 74, 141 . Decreto-lei nº 3940 de 16/12/1941, artigo 38 . Código do Processo Civil, artigo 256 . Decreto-lei nº 4166 de 11/03/1942. Decreto-lei nº 5699 de 1943. Decreto-lei nº 6114 de 1943. Decreto-lei nº 14161 de 1943

Data(s)

  • 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

4v.244f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores pretendiam a anulação do Decreto nº 15699 de 27/07/1943 que mandou liquidar compulsoriamente as firmas Herm Sloltz e Companhia no Rio de Janeiro, São Paulo e Recife, do Decreto nº 14161 de 02/12/1943 que liquidou a Companhia Federal de Fundação, das quais os autores eram beneficiários e sócios e por último do Decreto nº 6114 de 16/12/1943 que determinou a incorporação ao fundo de indenização ao saldo apurado com a venda das ações. O juiz baixou os autos em diligência

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Falcão, Alcino Pinto (juiz); Stoltz, Rodolpho Hans e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-10-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31053 (número do documento)

        Área de ingresso