Dossiê/Processo 29099 - Correio da Manhã de 29/06/1954. Diário do Congresso Nacional de 30/10/1953. Lei 284 de 1936. Decreto-Lei 4015 de 1942. Decreto-Lei 240. Lei 1765. Lei 1163 de 1950. Lei 5175

Zona de identificação

Código de referência

29099

Título

Correio da Manhã de 29/06/1954. Diário do Congresso Nacional de 30/10/1953. Lei 284 de 1936. Decreto-Lei 4015 de 1942. Decreto-Lei 240. Lei 1765. Lei 1163 de 1950. Lei 5175

Data(s)

  • 1954; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 121f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, estado civil casado, fiscais auxiliares de impostos internos, do quadro permanente do Ministério da Fazenda. Eles estariam sendo prejudicados por não receberem vantagens que os extranumerários recebiam. Estes pediam, então, seus direitos e o pagamento do custo do processo. A ação foi julgada improcedente e o autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Oswaldo (autor); Fregolente, Ambrosio (autor); Pereira, Denizart Arthur (autor); Cardoso, Ibershel Góes (autor); Willians, João Quintanilhas e outros (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34486 (número do documento)

        Área de ingresso