Dossiê/Processo 39695 - custa processual, 1957, Artigo 842 Código do Processo Civil .Artigo 843 §2 Código do Processo Civil .Lei nº 3396/58 .Lei nº 2974/50 .Decreto 26149/49

Zona de identificação

Código de referência

39695

Título

custa processual, 1957, Artigo 842 Código do Processo Civil .Artigo 843 §2 Código do Processo Civil .Lei nº 3396/58 .Lei nº 2974/50 .Decreto 26149/49

Data(s)

  • 1957; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 103f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram brasileiros, estado civil casados, do comércio e de prendas domésticas, respectivamente; discordavam da sentença de busca e apreensão, requerida pela ré, sobre objetos de procedência estrangeira, encontrados em sua residência; pediram agravo de instrumento; na ação original, um agente fiscal do Imposto de Consumo e o <Delegado de Roubos e Falsificados ou roubos de mercadorias da Alfândega do RJ; eram produtos como máquina de lavar, condicionador de ar ;TFR negou provimento ao agravo, a parte vencida recorreu ao STF, que não foi conhecido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Costa, Antônio Simões da (autor); Costa, Márcia Amélia Tedem (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-01-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47899 (número do documento)

        Área de ingresso