Dossiê/Processo 35743 - D. O. 06/09/1951. Trinta e Um Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª, RJ 1951. Vinte e Três Carta de Nomeação assinada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra 1946, 1949. Oitenta e Cinco Apostila 1949, Quarenta e Cinco Apostila 1951. Carta de transferência assinada por Capanema, 1945.Trinta e três Apostilas 1950.Quatorze cartas de nomeação assinada por Getúlio Vargas 1935-1951. Seis Portarias nº 1652, 1670,1663,1669,1684,1958.Oito Apostilas 1940.Cinco Apostilas 1941.Carta de nomeação 1946.Quatro Apostilas 1947.Portaria nº 335 de 1942.Duas Apostilas 1943.Nove apostilas 1948.Portarias nº 1680,1674,1939.apostila 1941. Trinta Portarias nºs 130,9/47,122,12/47/10/47 1947. Portarias nº 9,10,471 1950.Vinte e três Portarias nºs 55/46,42/46,32/48, 41/46,415 1946.Portarias nºs 35/48,33/48,34/48 1948.Treze Cartas de Promoção assinada por Getúlio Vargas 1941-1945. Seis Apostilas 1944. Duas apostilas 1942.Duas Portarias nºs 214,202 1951. apostila 1945. Duas apostilas 1946. Duas Portarias nºs 2,255/44 1944. p

Zona de identificação

Código de referência

35743

Título

D. O. 06/09/1951. Trinta e Um Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª, RJ 1951. Vinte e Três Carta de Nomeação assinada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra 1946, 1949. Oitenta e Cinco Apostila 1949, Quarenta e Cinco Apostila 1951. Carta de transferência assinada por Capanema, 1945.Trinta e três Apostilas 1950.Quatorze cartas de nomeação assinada por Getúlio Vargas 1935-1951. Seis Portarias nº 1652, 1670,1663,1669,1684,1958.Oito Apostilas 1940.Cinco Apostilas 1941.Carta de nomeação 1946.Quatro Apostilas 1947.Portaria nº 335 de 1942.Duas Apostilas 1943.Nove apostilas 1948.Portarias nº 1680,1674,1939.apostila 1941. Trinta Portarias nºs 130,9/47,122,12/47/10/47 1947. Portarias nº 9,10,471 1950.Vinte e três Portarias nºs 55/46,42/46,32/48, 41/46,415 1946.Portarias nºs 35/48,33/48,34/48 1948.Treze Cartas de Promoção assinada por Getúlio Vargas 1941-1945. Seis Apostilas 1944. Duas apostilas 1942.Duas Portarias nºs 214,202 1951. apostila 1945. Duas apostilas 1946. Duas Portarias nºs 2,255/44 1944. p

Data(s)

  • 1950; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 163 à 440p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, médicos do Serviço Público Federal, com base no Decreto-Lei 5527, de 28/05/1943, propõe uma ação ordinária requerendo a ramificação de seus vencimentos com os do Serviço Estadual e do Distrito Federal. Decorreu o prazo legal sem que as partes tivessem feito qualquer alegação nestes autos. Ação prescrita.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Magno, Raimundo da Silva (autor); Novis, Ary (autor); Vasconcelos, Jayme Freire de (autor); Lopes, Julio Cavalcanti (autor); Teixeira, José Medeiros e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31821 (número do documento)

        Área de ingresso