Dossiê/Processo 16965 - Declaração de Concessão de Patente, 1901. Jornal Diário Oficial, 04/05/1901, 11/09/1901. Certidão de Pagamento de Imposto e Alvará, Diretoria Geral de Rendas Municipais, 1901. Procuração, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56, RJ, 1901, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1902, Tabelião Castanheda Junior, Rua do Rosário, 70, RJ, 1901. Patente n. 3310. Certidão de Registro de Escritura de Cessão de Transferência de Direito, 1901. Contrato de Sociedade Comercial, 1901. Auto de Exame, 1901. Lei nº 3129 de 14/10/1882. Regulamento nº 737, artigo 672. Decreto nº 8820, de 30/12/1882

Área de identificação

Código de referência

16965

Título

Declaração de Concessão de Patente, 1901. Jornal Diário Oficial, 04/05/1901, 11/09/1901. Certidão de Pagamento de Imposto e Alvará, Diretoria Geral de Rendas Municipais, 1901. Procuração, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56, RJ, 1901, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1902, Tabelião Castanheda Junior, Rua do Rosário, 70, RJ, 1901. Patente n. 3310. Certidão de Registro de Escritura de Cessão de Transferência de Direito, 1901. Contrato de Sociedade Comercial, 1901. Auto de Exame, 1901. Lei nº 3129 de 14/10/1882. Regulamento nº 737, artigo 672. Decreto nº 8820, de 30/12/1882

Data(s)

  • 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação de nulidade de patente concedida pelo Ministério da Indústria, Viação e Obras Pùblicas em 27/4/1901 acerca do privilégio de invenção de um processo de usar fios de ouro e outros metais, para o fabrico de obras de ourivenaria sem solda. Os autores eram negociantes, ourives e joalheiros e afirmaram fabricar e vender tal invento antes da concessão da patente ao réu. Sem sentença.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Periras, Alberto M. (autor); Avila, Alfredo d' (autor); Fernandes, João B. (autor); Boré, Achiles (autor); Rangel, Arthur Oscar Ferreira (réu); Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6342 (número do documento)

        Área de ingresso