Dossiê/Processo 38813 - Declaração de Exercício de Função emitida por Candido Carneiro da Silva, Tesoureiro Chefe, 1959. 4 Certidão de Autorização para Prestação de Serviços, IAPC, 1951. 13 Procuração, Tabelião Vinicius Vinhais, Rua 7 de Setembro, 1029, Porto Alegre, RS. Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1959. Jornal Diário da Justiça, 16/07/1964. Procuração, Tabelião José Edmar Braga, Cartório Moraes Correa, Fortaleza, CE, 1959. 2 Procuração, Tabelião Queiroz Santos, Belém, PA, 1959. Procuração Tabelião Nelson F. Almeida, Avenida Antonio Carlos, 213-A, 1956, e outros. Declaração Empregatícia, 1959. Custas Processuais, 1959, 1965. Recorte de Jornal, Diário da Justiça, 16/07/1964, 16/11/1962, 29/05/1961. Portaria nº 22254 de 1951. Portaria nº 22252 de 27/07/1951. Portaria nº 22348 de 18/08/1951. Portaria nº 24484 de 24/02/1953, e outras 9. Boletim de Pessoal nº 1446 de 15/04/1952. Boletim de Pessoal nº 2171 de 27/11/1962. Jornal Diário da Justiça, 16/11/1962, 29/05/1961

Área de identidad

Código de referencia

38813

Título

Declaração de Exercício de Função emitida por Candido Carneiro da Silva, Tesoureiro Chefe, 1959. 4 Certidão de Autorização para Prestação de Serviços, IAPC, 1951. 13 Procuração, Tabelião Vinicius Vinhais, Rua 7 de Setembro, 1029, Porto Alegre, RS. Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1959. Jornal Diário da Justiça, 16/07/1964. Procuração, Tabelião José Edmar Braga, Cartório Moraes Correa, Fortaleza, CE, 1959. 2 Procuração, Tabelião Queiroz Santos, Belém, PA, 1959. Procuração Tabelião Nelson F. Almeida, Avenida Antonio Carlos, 213-A, 1956, e outros. Declaração Empregatícia, 1959. Custas Processuais, 1959, 1965. Recorte de Jornal, Diário da Justiça, 16/07/1964, 16/11/1962, 29/05/1961. Portaria nº 22254 de 1951. Portaria nº 22252 de 27/07/1951. Portaria nº 22348 de 18/08/1951. Portaria nº 24484 de 24/02/1953, e outras 9. Boletim de Pessoal nº 1446 de 15/04/1952. Boletim de Pessoal nº 2171 de 27/11/1962. Jornal Diário da Justiça, 16/11/1962, 29/05/1961

Fecha(s)

  • 1959; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 160 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram de nacionalidade brasileira, estado civil casados, funcionários do réu, domiciliados em Porto Alegre, Estado do Rio de Janeiro. Eram oficiais administrativos e foram destacados para as funções de tesoureiros-auxiliares, conforme a Lei nº 1711 de 1952, artigo 52, inciso II. Entretanto, não recebiam os vencimentos relativos aos cargos ocupados. Pediram a diferença de vencimentos, e o seu aproveitamento conforme surgissem vagas. O juiz Jorge Salomão julgou procedente em parte a ação. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. A ré opôs embargos, recebidos pelo Tribunal Federal de Recursos. A autora recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); G. Filho, Osório Gonsalves (autor); Corá, Attílio (autor); Aguiar, Antonio Lopes da (autor); Silva, Orides (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45315 (número do documento)

        Área de Ingreso