Dossiê/Processo 30023 - decreto 21169, de 20/02/1932. procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, em 1950. carta de nomeação, de 1932 e 1944. O Jornal do Rio de Janeiro, de 1950. Diário do Comércio, de 1947

Área de identificação

Código de referência

30023

Título

decreto 21169, de 20/02/1932. procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, em 1950. carta de nomeação, de 1932 e 1944. O Jornal do Rio de Janeiro, de 1950. Diário do Comércio, de 1947

Data(s)

  • 1950; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 176f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, professor nomeado há mais de 30 anos, foi demitido com fundamento no decreto-lei 1713, de 12/10/1939. Submetido a processo criminal, o autor foi declarado inocente. O autor afirma que as acusações são frutos de desafetos e sua demissão é injusta e ilegal. Requer reintegração com ressarcimento de prejuízos, promoções e gastos processuais. Dá-se valor de Cr$ 20.000,00. A ação foi julgada procedente e o juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento ao recurso. A ré embargou e teve os embargos recebidos em parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Aguiar, João Gonçalves de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43784 (número do documento)

        Área de ingresso