Dossiê/Processo 29613 - decreto 26778 de 14/06/1949, artigo 16 e 58, lei 1533 de 1953, artigo 1, decreto-lei 2004 de 07/02/1940. procuração passada no tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso - Rua Nerval de Gouvêa,457,Cascadura,RJ, 1957, tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957, Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, 1957, tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957

Área de identificação

Código de referência

29613

Título

decreto 26778 de 14/06/1949, artigo 16 e 58, lei 1533 de 1953, artigo 1, decreto-lei 2004 de 07/02/1940. procuração passada no tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso - Rua Nerval de Gouvêa,457,Cascadura,RJ, 1957, tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957, Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, 1957, tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 56p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos ferroviários e empregados em serviço público (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, antigos funcionários da The Rio de Janeiro City Improvements Company e da Inspetoria de Águas e Esgostos, requereram mandado para assegurarem o direito a aposentadoria com todas as vantagens decorrentes. O juiz denegou o mandado de segurança impetrado em 1959

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Russel, João Frederico Mourão (Juiz); Costa, Antonio e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-07-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44313 (número do documento)

        Área de ingresso