Dossiê/Processo 29613 - decreto 26778 de 14/06/1949, artigo 16 e 58, lei 1533 de 1953, artigo 1, decreto-lei 2004 de 07/02/1940. procuração passada no tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso - Rua Nerval de Gouvêa,457,Cascadura,RJ, 1957, tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957, Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, 1957, tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957

Área de identidad

Código de referencia

29613

Título

decreto 26778 de 14/06/1949, artigo 16 e 58, lei 1533 de 1953, artigo 1, decreto-lei 2004 de 07/02/1940. procuração passada no tabelião Duljacir Espírito Santo Cardoso - Rua Nerval de Gouvêa,457,Cascadura,RJ, 1957, tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957, Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, 1957, tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957

Fecha(s)

  • 1957; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 56p.

Área de contexto

Nombre del productor

Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos ferroviários e empregados em serviço público (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, antigos funcionários da The Rio de Janeiro City Improvements Company e da Inspetoria de Águas e Esgostos, requereram mandado para assegurarem o direito a aposentadoria com todas as vantagens decorrentes. O juiz denegou o mandado de segurança impetrado em 1959

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Russel, João Frederico Mourão (Juiz); Costa, Antonio e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-07-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44313 (número do documento)

        Área de Ingreso