Dossiê/Processo 29013 - Decreto 41095 de 07/03/1954, artigos 147, 149 e 150. Lei 1316 de 20/01/1951, artigo 300. Lei 3067 de 02/10/1936, artigos 1 e 2. Lei 2370 de 09/12/1934, artigo 2

Zona de identificação

Código de referência

29013

Título

Decreto 41095 de 07/03/1954, artigos 147, 149 e 150. Lei 1316 de 20/01/1951, artigo 300. Lei 3067 de 02/10/1936, artigos 1 e 2. Lei 2370 de 09/12/1934, artigo 2

Data(s)

  • 1964; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 57f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, residia à Rua Umamú, 300, militar com serviço ativo na Polícia Militar no estado da Guanabara, 1º Batalhão de Polícia Militar. Este alegou que devido ao acidente em serviço em 1959, pediu sua reforma por seu estado de saúde irregular e promoção ao posto de 2º Sargento, conforme a Lei nº 3067 de 1956. O suplicante reclamou ser considerado capaz para serviços leves. Após um acordo entre as partes, o juiz homologou por sentença o termo de desistência da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pacheco, Itacyr (autor); Mariano, Sérgio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32928 (número do documento)

        Área de ingresso