Rapports

Decreto-Lei 103 de 23/12/1937. Lei 369 A de 09/09/1946, artigo 2. Decreto-Lei 103 de 23/12/1937, artigo 4. Lei 488. Almanaque do Ministério do Exército de 1948 e 1950. Nomeação feita pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra em 1950 e 1939. Relação dos professores civis nomeados para o Magistério Militar de 1948. Anti Projeto Lei de 1957. O Globo de 20/04/1951. procuração passada no tabelião Mozart Lago - Rua do Carmo, 60, RJ em 1951. Decreto-Lei 1713 de 28/10/1939. Lei 952 de 27/11/1949. Decreto-Lei 8922 de 26/01/1946, artigo 3

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