Dossiê/Processo 33574 - decreto-lei 349, de 23/03/1938, assinado por Getúlio Vargas e Arthur de Souza Costa. lei 200, de 31/12/1947 Senado Federal, assinado por Fernando de Mello Vianna. (3) procurações tabelião Salvador Ferraz rua Goiás, 94 Belo Horizonte, MG, em 1951. tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1951. tabelião Francisco Pontes rua Major Fagundes, 397, Fortaleza Ceará

Área de identidad

Código de referencia

33574

Título

decreto-lei 349, de 23/03/1938, assinado por Getúlio Vargas e Arthur de Souza Costa. lei 200, de 31/12/1947 Senado Federal, assinado por Fernando de Mello Vianna. (3) procurações tabelião Salvador Ferraz rua Goiás, 94 Belo Horizonte, MG, em 1951. tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, em 1951. tabelião Francisco Pontes rua Major Fagundes, 397, Fortaleza Ceará

Fecha(s)

  • 1951; 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 63f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria Geral da Fazenda Nacional (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores teriam título de nomeação e certificado de aprovação em concurso público, e ainda assim o réu não os incluiu no quadro suplementar de contadores do Ministério da Fazenda. Pediram a devida inclusão conforme a Lei nº 200 de 31/12/1947. A segurança foi denegada

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Jara, Eduardo (Juiz); Matos, João Ribeiro Montenegro (autor); Lamare, Manoel Candido de (autor); Siqueira, Bemdix e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43423 (número do documento)

        Área de Ingreso