Dossiê/Processo 31113 - Decreto-Lei nª 7270 de 1945. Decreto-Lei nª 8795 de 1946, artigos 1, 2 e 10. Lei nª 288 de 1948. Lei nª 2752 de 10/04/1956. Lei nª 2579 de 1955. Decreto nª 20910 de 1932, artigo 1. Procuração, 1971. Certificado de Serviço Militar em Guerra, 1945. Diário da Justiça, 1970. Diário Oficial, 1971. Parecer n. 177 de 1971 da Consultoria Jurídica do Ministério do Exército

Área de identidad

Código de referencia

31113

Título

Decreto-Lei nª 7270 de 1945. Decreto-Lei nª 8795 de 1946, artigos 1, 2 e 10. Lei nª 288 de 1948. Lei nª 2752 de 10/04/1956. Lei nª 2579 de 1955. Decreto nª 20910 de 1932, artigo 1. Procuração, 1971. Certificado de Serviço Militar em Guerra, 1945. Diário da Justiça, 1970. Diário Oficial, 1971. Parecer n. 177 de 1971 da Consultoria Jurídica do Ministério do Exército

Fecha(s)

  • 1971; 1974 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 33f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil casado, residente na Rua Afonso, 102, Rio de Janeiro, visto sua pobreza, pediu justiça gratuita. Lutou na 2ª Guerra Mundial no Teatro de Operações da Itália nos quadros da Força Expedicionária Brasileira, como Cabª Afirmou perda de capacidade para o trabalho, com danos mentais. Pediu Reforma como 2ª Tenente com vencimentos de primeiro tenente, diária de asilado, Auxilio invalidez, atrasados, acréscimos, acumulação de aposentadoria por temo de serviço, por ser de direito adquiridª O advogado do autor não compareceu à audiência. Sem declarações, os autos foram arquivados

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Torraz Aquino dos (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    19-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38697 (número do documento)

        Área de Ingreso