Dossiê/Processo 31113 - Decreto-Lei nª 7270 de 1945. Decreto-Lei nª 8795 de 1946, artigos 1, 2 e 10. Lei nª 288 de 1948. Lei nª 2752 de 10/04/1956. Lei nª 2579 de 1955. Decreto nª 20910 de 1932, artigo 1. Procuração, 1971. Certificado de Serviço Militar em Guerra, 1945. Diário da Justiça, 1970. Diário Oficial, 1971. Parecer n. 177 de 1971 da Consultoria Jurídica do Ministério do Exército

Zona de identificação

Código de referência

31113

Título

Decreto-Lei nª 7270 de 1945. Decreto-Lei nª 8795 de 1946, artigos 1, 2 e 10. Lei nª 288 de 1948. Lei nª 2752 de 10/04/1956. Lei nª 2579 de 1955. Decreto nª 20910 de 1932, artigo 1. Procuração, 1971. Certificado de Serviço Militar em Guerra, 1945. Diário da Justiça, 1970. Diário Oficial, 1971. Parecer n. 177 de 1971 da Consultoria Jurídica do Ministério do Exército

Data(s)

  • 1971; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 33f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, residente na Rua Afonso, 102, Rio de Janeiro, visto sua pobreza, pediu justiça gratuita. Lutou na 2ª Guerra Mundial no Teatro de Operações da Itália nos quadros da Força Expedicionária Brasileira, como Cabª Afirmou perda de capacidade para o trabalho, com danos mentais. Pediu Reforma como 2ª Tenente com vencimentos de primeiro tenente, diária de asilado, Auxilio invalidez, atrasados, acréscimos, acumulação de aposentadoria por temo de serviço, por ser de direito adquiridª O advogado do autor não compareceu à audiência. Sem declarações, os autos foram arquivados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Torraz Aquino dos (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38697 (número do documento)

        Área de ingresso