Dossiê/Processo 41704 - Decreto-lei nº 36443, de 05/11/1954. Decreto-lei nº 31943 de 18/12/1952

Zona de identificação

Código de referência

41704

Título

Decreto-lei nº 36443, de 05/11/1954. Decreto-lei nº 31943 de 18/12/1952

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 6f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito dos Feitos da Fazenda Nacional em Salvador (autor). Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (autor). Caixa de Aposentadoria e pensões dos ferroviários e empregados em serviços públicos

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos autárquicos, requereram a concessão da gratificação anual aos servidores das caixas de aposentadorias e pensões, conforme o Decreto nº 31943, de 18/12/1957. gratificação especial proporcional ao tempo de serviço

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Amorim, Manoel Ângelo e outros (réu); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50339 (número do documento)

        Área de ingresso