Dossiê/Processo 27791 - Decreto-lei nº 5493 de 09/04/1940, artigo 38, 59, 61 e 63, Decreto nº 6299 de 29/02/1944, Decreto Executivo nº 14904, Decreto-lei nº 3502 de 14/08/1941, Decreto nº 4618 de 26/08/1942, Decreto nº 2122 de 09/04/1940, Decreto Executivo nº 19760, Decreto-lei nº 7057. Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião João Inácio Ribeiro Roma Rua do Imperador, 290, Recife, PE, 1951

Zona de identificação

Código de referência

27791

Título

Decreto-lei nº 5493 de 09/04/1940, artigo 38, 59, 61 e 63, Decreto nº 6299 de 29/02/1944, Decreto Executivo nº 14904, Decreto-lei nº 3502 de 14/08/1941, Decreto nº 4618 de 26/08/1942, Decreto nº 2122 de 09/04/1940, Decreto Executivo nº 19760, Decreto-lei nº 7057. Procuração, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião João Inácio Ribeiro Roma Rua do Imperador, 290, Recife, PE, 1951

Data(s)

  • 1954; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 148p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários do réu, servindo em Pernambuco, requereram a anulação da transferência de funcionários pertencentes a outras carreiras para a de fiscal e em consequência a promoção dos autores às classes superiores. O autor desistiu da ação. Desistência

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Marques, Aldrovandi Torreão (autor); Cavalcanti, Antonio (autor); Leicht, Eugenio Henrique e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36697 (número do documento)

        Área de ingresso