Dossiê/Processo 22296 - Decreto nº 12296 de 06/12/1916, artigo 39. Código Comercial, artigo 159. Decreto nº 20910 de 06/01/1932, artigo 4. Decreto nº 5761 de 25/06/1930. Jornal Diário Oficial. Procuração Tabelião Eugenio Muller Rua do Rosário, 110, RJ, 1938

Área de identificação

Código de referência

22296

Título

Decreto nº 12296 de 06/12/1916, artigo 39. Código Comercial, artigo 159. Decreto nº 20910 de 06/01/1932, artigo 4. Decreto nº 5761 de 25/06/1930. Jornal Diário Oficial. Procuração Tabelião Eugenio Muller Rua do Rosário, 110, RJ, 1938

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 30f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era estado civil casado, profissão chefe de portaria da Diretoria de Material Bélico do Ministério da Guerra, morador na Rua Getulio, 29. Propôs uma ação ordinária contra a suplicada, a fim de serem assegurados direitos e proventos que lhe assistiriam por não ter sido aproveitado desde 1926, para cargos idênticos, então vagos, como único porteiro em disponibilidade no Ministério da Fazenda. Foi indeferido o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Andrade, Oscar de (autor); Hoffbauer, Nelson Hungria (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25244 (número do documento)

        Área de ingresso