Dossiê/Processo 28808 - Decreto nº 1918 de 27/08/1937, Lei nº 367 de 31/12/1936, Decreto-lei nº 8769 de 21/01/1946, Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 475. Advogado, Jayme Ramos da Fonseca Lessa, José de Oliveira Coelho, Rua da Quitanda, 3, RJ. Laudo, Inspeção médica, 1963. Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1963

Área de identificação

Código de referência

28808

Título

Decreto nº 1918 de 27/08/1937, Lei nº 367 de 31/12/1936, Decreto-lei nº 8769 de 21/01/1946, Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 475. Advogado, Jayme Ramos da Fonseca Lessa, José de Oliveira Coelho, Rua da Quitanda, 3, RJ. Laudo, Inspeção médica, 1963. Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1963

Data(s)

  • 1963; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 75f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, residente na Estrada do Cajundá, 991, Rio de Janeiro, requereu a concessão de sua aposentadoria definitiva, assim como do benefício de aposentadoria por invalidez. Esta havia trabalhado na Companhia de Cigarros Souza Cruz, sendo contribuinte do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Em 1964, o juiz julgou procedente. Em 1966, o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a apelação do réu. Em 1968, foi arquivado o processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Barreto, Antonia da Silva Sá (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41029 (número do documento)

        Área de ingresso