Dossiê/Processo 28221 - Decreto nº 29548 de 10/05/1951, Lei nº 1267 de 08/12/1950. Advogado, Felippino Sólon. Averbação, 1955. Procuração, Tabelião João Massot - 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1953 a 1955

Zona de identificação

Código de referência

28221

Título

Decreto nº 29548 de 10/05/1951, Lei nº 1267 de 08/12/1950. Advogado, Felippino Sólon. Averbação, 1955. Procuração, Tabelião João Massot - 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, 1953 a 1955

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 68p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Oficiais do Exército que serviram na Escola de Infantaria durante a Intentona Comunista, requereram ação para o fim de ser assegurado o direito à promoção aos postos imediatos e o pagamento da diferença de vencimentos. Comunismo, Aliança Nacional Libertadora. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz); Barbato, Gentil João (autor); Moreira Junior, Diogo de Figueiredo (autor); Rosa, Paulo Gonçalves Weber Vieira da e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34629 (número do documento)

        Área de ingresso