Dossiê/Processo 26259 - Decreto nº 3084 de 1898, artigo 191. Código Comercial, artigo 70. Lei nº 1178 de 16/01/1904, artigo 1. Decreto nº 5142 de 27/02/1904, artigo 18

Zona de identificação

Código de referência

26259

Título

Decreto nº 3084 de 1898, artigo 191. Código Comercial, artigo 70. Lei nº 1178 de 16/01/1904, artigo 1. Decreto nº 5142 de 27/02/1904, artigo 18

Data(s)

  • 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 37f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Fazenda Nacional (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Nos autos, em traslado, a Fazenda se afirmou credora do réu no valor de 207$000 réis, por imposto de indústria e profissões, do exercício de 1909, 2º Semestre sobre a casa à Rua Dona Julia, 62. Pediu-se intimação para pagamento através de mandado executivo. Em 1914 o juiz rejeitou os embargos dos réus e ordenou prosseguimento da execução. Em 1915 os réus apelaram

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Transmontano, José (réu); Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39295 (número do documento)

        Área de ingresso