Dossiê/Processo 37554 - Decreto nº 46682, de 1959. Lei nº 4328, de 30/04/1964. Lei nº 4069, de 11/06/1962, artigo 7

Zona de identificação

Código de referência

37554

Título

Decreto nº 46682, de 1959. Lei nº 4328, de 30/04/1964. Lei nº 4069, de 11/06/1962, artigo 7

Data(s)

  • 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 11f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Pagadoria Central de Inativos do Ministério da Guerra (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, que já haviam conseguido impetrar mandado de segurança contra a Pagadoria Central de Inativos do Ministério da Guerra, solicitam através de requerimento avulso, que se oficialize à autoridade impetrada supracitada para que esta cumpra com a decisão tomada. Não consta sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Penha, Eugênia Martins (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48824 (número do documento)

        Área de ingresso