Dossiê/Processo 93 - Decreto nº 993 de 13/11/1890. Decreto nº 166 de 27/10/1855. Decreto nº 999 de 13/11/1890. Procuração , Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, RJ. Certidão Negativa do Registro Geral de Hipotecas, 1891. Certidão Negativa do Juízo da Provedoria, 1891

Área de identificação

Código de referência

93

Título

Decreto nº 993 de 13/11/1890. Decreto nº 166 de 27/10/1855. Decreto nº 999 de 13/11/1890. Procuração , Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, RJ. Certidão Negativa do Registro Geral de Hipotecas, 1891. Certidão Negativa do Juízo da Provedoria, 1891

Data(s)

  • 1890 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 32f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de oferta da Fazenda Nacional, no valor de dez contos de réis, pela desapropriação de prédio situado a Praça da República, cidade do Rio de Janeiro pertencente a uma mulher. O prédio deveria estar livre de quaisquer ônus, os documentos de comprovação apresentados. A proprietária do imóvel devia em 18/11/1890 imposto de gozo d'água no valor de sessenta e oito mil e quatrocentos réis e não tem registro de hipoteca. A desapropriação foi justificada pela necessidade de alargamento do Museu Nacional. O processo concluiu-se em 06/06/1891

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lucena, Henrique Pereira de (Barão de Lucena) (Juiz); Encarnação, Libania Roza da (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/04

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        1510 (número do documento)

        Área de ingresso