Dossiê/Processo 9009 - Demonstrativo de Conta e Custas, 1919. Procuração, 1912, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 100, RJ. Constituição Federal, artigo 15, Decreto nº 942A de 31/12/1890, artigo 39, parágrafo 1o., Código Civil, artigo 1536, Lei nº 221 de 1894, artigo 54

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Reference code

9009

Title

Demonstrativo de Conta e Custas, 1919. Procuração, 1912, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 100, RJ. Constituição Federal, artigo 15, Decreto nº 942A de 31/12/1890, artigo 39, parágrafo 1o., Código Civil, artigo 1536, Lei nº 221 de 1894, artigo 54

Date(s)

  • 1919 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 123f.

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Scope and content

Tratava-se de execução de ação ordinária contra a União para pagamento de montepio que os finados maridos das mulheres, as suplicantes, deixaram-lhes por direito o valor de 2:000$000 réis anuais a uma e o valor de 4:000$000 réis anuais à outra. O acórdão do STF negou provimento ao agravo, atendendo a sua improcedência

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Pereira, Maria Elisa Lobo (autor); Lobo, Manuela Urbana de Queiroz (autor); Kelly, Octávio (Juiz); Guimarães, José G. (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    29/08/06

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        Sources

        Archivist's note

        4039 (número do documento)

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