Dossiê/Processo 26171 - Diário de Justiça, 08/02/1955. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua Sete de Setembro,63, RJ, 1955. Decreto-Lei nº 4015 de 1942. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-Lei nº 240 de 1938. Lei nº 5175 de 1943. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 1163 de 1950. Lei nº 6175 de 1943

Área de identificação

Código de referência

26171

Título

Diário de Justiça, 08/02/1955. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua Sete de Setembro,63, RJ, 1955. Decreto-Lei nº 4015 de 1942. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-Lei nº 240 de 1938. Lei nº 5175 de 1943. Lei nº 1765 de 1952. Lei nº 1163 de 1950. Lei nº 6175 de 1943

Data(s)

  • 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 154p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, ocupantes da carreira de fiscal aduaneiro do quadro permanente do Ministério da Fazenda, por conta do desrespeito aos funcionários titulados com relação ao salário e vantagens inferiores ao dos extranumerários. Requereram o pagamento aos autores da parte a que tinham direito, com igualdade em relação ao extranumerários. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz); Fernandes, Joaqium José (autor); Costa, Pânfilo (autor); Faria, Aníbal e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31858 (número do documento)

        Área de ingresso