Dossiê/Processo 26494 - Diário Oficial, 14/02/1953. Folha de Alteração Oficial, 1943. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1953. Constituição Federal, artigo 182. Decreto nº 15231 de 16/06/1939. Regulamento do Corpo de Oficiais da Reserva, artigo 67

Área de identificação

Código de referência

26494

Título

Diário Oficial, 14/02/1953. Folha de Alteração Oficial, 1943. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, 1953. Constituição Federal, artigo 182. Decreto nº 15231 de 16/06/1939. Regulamento do Corpo de Oficiais da Reserva, artigo 67

Data(s)

  • 1953; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 70f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil solteiro, profissão cirurgião dentista, moveu uma ação ordinária contra a União Federal, na qual requereu a anulação de sua demissão ilegal e a sua conseqüente reintegração ao seu posto de 2º Tenente, com todas as regalias e vantagens. Exército. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Duarte, Francisco Xexeo de Araújo (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30242 (número do documento)

        Área de ingresso