Dossiê/Processo 13032 - Diário Oficial 3. Protesto 3. Termo de Protesto 3. Termo de Apelação 6. Procuração. Lei nº 2924 de 05/01/1915

Zona de identificação

Código de referência

13032

Título

Diário Oficial 3. Protesto 3. Termo de Protesto 3. Termo de Apelação 6. Procuração. Lei nº 2924 de 05/01/1915

Data(s)

  • 1924 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 94f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, advogado, estado civil casado, requereu ação para anulação do ato que o demitiu do cargo de terceiro escriturário da Delegacia Fiscal do Pará. Solicitou sua reintegração e o pagamento de todos os vencimentos que lhe eram devidos desde a data de sua demissão. O juiz julgou procedente a ação e apelou desta para o STF, que negou provimento à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz); Silva, Helvidio (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/05/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27462 (número do documento)

        Área de ingresso