Dossiê/Processo 34010 - Diário Oficial, 30/09/1952, 19/08/1953, 20/05/1953, 16/10/1953, 20/09/1954, 10/10/1953. boletim interno, 1949. Certidão de Casamento, 1946. Diário da Justiça, 20/05/1953, 02/12/1958, 05/12/1953, 14/09/1954, 07/10/1954, 09/12/1953. recibo, 1950, 1953. protesto, 1953. procuração tabelião 27, 1958. protesto judicial, 1952. requisição de passagem, 1952. diploma de medalha militar, 1950. decreto 31488, 29/09/1952. decreto 33053 de 15/06/1953. decreto 2791 de 22/11/1949. lei 488 de 15/11/1948

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Reference code

34010

Title

Diário Oficial, 30/09/1952, 19/08/1953, 20/05/1953, 16/10/1953, 20/09/1954, 10/10/1953. boletim interno, 1949. Certidão de Casamento, 1946. Diário da Justiça, 20/05/1953, 02/12/1958, 05/12/1953, 14/09/1954, 07/10/1954, 09/12/1953. recibo, 1950, 1953. protesto, 1953. procuração tabelião 27, 1958. protesto judicial, 1952. requisição de passagem, 1952. diploma de medalha militar, 1950. decreto 31488, 29/09/1952. decreto 33053 de 15/06/1953. decreto 2791 de 22/11/1949. lei 488 de 15/11/1948

Date(s)

  • 1958; 1962 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 357f.

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Scope and content

O suplicante era estado civil casado, profissão advogado e professor da Escola de Especialistas da Aeronáutica. Requereu ação para anulação do ato administrativo que o demitiu do referido cargo, e o pagamento dos vencimentos devidos. A ação foi julgada procedente e foi recorrida ao Supremo Tribunal Federal, onde negou-se o provimento ao recurso

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Conditions governing access

Fagundes, José Julio Leal (Juiz); Glioche, Ângelo Geraldo (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    15/01/2008

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      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        31346 (número do documento)

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