Dossiê/Processo 31203 - Diário Oficial, 31/03/1950, 10/03/1950, 01/07/1954, 13/08/1955. Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113b, RJ, 27/04/1950

Zona de identificação

Código de referência

31203

Título

Diário Oficial, 31/03/1950, 10/03/1950, 01/07/1954, 13/08/1955. Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113b, RJ, 27/04/1950

Data(s)

  • 1950; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 164f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, 2° tenente da reserva de 1° classe, residente na Rua da Pavuna, 126, passou para a reserva remunerada em virtude do tempo de serviço militar prestado ao Exército Brasileiro. Contudo, antes de passar para reserva, pediu a equivalência do Curso de Comandante de Pelotão e seu pedido foi negado. Assim, requer o regresso à ativa do Exército para seguir a carreira no posto de 1° tenente. A ação foi julgada procedente. O réu apelou, mas o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Souza, Antonio Juvêncio (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29194 (número do documento)

        Área de ingresso