Dossiê/Processo 35838 - diário oficial de 01/02/1937, 03/10/1935, 03/08/1936, 30/06/1937, 01/07/1944. fotostática declaração de aposentadoria, 08/05/1935, 22/12/1936. Apostila, 09/05/1935. procuração tabelião Francisco Antonio Machado rua do Rosário, 103, 11/05/1940, 05/06/1940, 11/06/1940. procuração Tabelião Mozart Sago rua quitanda, 85, 03/07/1940. Impresso: Memorial do apelado, 1939. procuração tabelião Raúl Borges Rua do Rosário, 103. 09/07/1940. Certidão de óbito - oficial - Epitácio Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, 25/06/1942. lei 156 de 24/12/1935. constituição Federal, artigo 101

Identificatie

referentie code

35838

Titel

diário oficial de 01/02/1937, 03/10/1935, 03/08/1936, 30/06/1937, 01/07/1944. fotostática declaração de aposentadoria, 08/05/1935, 22/12/1936. Apostila, 09/05/1935. procuração tabelião Francisco Antonio Machado rua do Rosário, 103, 11/05/1940, 05/06/1940, 11/06/1940. procuração Tabelião Mozart Sago rua quitanda, 85, 03/07/1940. Impresso: Memorial do apelado, 1939. procuração tabelião Raúl Borges Rua do Rosário, 103. 09/07/1940. Certidão de óbito - oficial - Epitácio Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, 25/06/1942. lei 156 de 24/12/1935. constituição Federal, artigo 101

Datum(s)

  • 1940; 1943 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v 196f

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os 7 Suplicantes eram brasileiros, funcionários públicos aposentados, por contração de moléstia contagiosa ou incurável. Ocupavam diversos cargos, como chefe de seção da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoras do Estado do Amazonas, ajudante do tesoureiro dos selos da Diretoria Geral dos Correios, estatístico datilografo da secretaria do Estado das Relações Exteriores, tesoureiro dos Correios e Telégrafos, auxiliar de segunda classe da fábrica de cartuchos de infantaria, pratico de farmácia da fabrica de pólvora sem fumaça. Pediram avaliação de ato do Direito do Expediente e do Pessoal do Tesouro Nacional, que definiu redução de pensões de aposentadoria, reestabelecimento de pensões com vencimentos integrais, diferenças de vencimentos, juros e custos. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de oficio, a União apelou mas o Supremo Tribunal Federal negou provimento

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

D`Oliveira, Felix Bessa (autor); Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    25.03.08

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        28817 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik