Dossiê/Processo 34312 - diário oficial de 07/10/49. diário oficial de 05/02/50. portaria nº 1 311 de 1954. portaria nº 3260 de 1955. (3)procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1951. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJem 1955. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJem 1955. diário da justiça de 07/02/56. decreto 25070 de 08/06/48. decreto 1713 de 28/10/39. decreto 24646 de 10/03/48.

Área de identificação

Código de referência

34312

Título

diário oficial de 07/10/49. diário oficial de 05/02/50. portaria nº 1 311 de 1954. portaria nº 3260 de 1955. (3)procuração. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJ em 1951. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJem 1955. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJem 1955. diário da justiça de 07/02/56. decreto 25070 de 08/06/48. decreto 1713 de 28/10/39. decreto 24646 de 10/03/48.

Data(s)

  • 1950; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 147f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram estado civil solteiros e casados, residentes na Capital Federal, sendo um deles em Niterói, Rio de Janeiro, todos funcionários do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, IPASE. Entraram com ação contra as suplicadas para requerer o direito de que fosse contado o seu tempo de serviço, a sua antiguidade para promoção desde a sua nomeação para funcionários na Classe D, em igualdade de condições com os então nomeados para Classe E, com o pagamento das correspondente diferenças de vencimentos. A ação foi julgada procedente e o juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos. A ré recorreu extraordinariamente ao Supremo Tribunal Federal, que deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz); Coelho, Leopoldina Selma (autor); Mitidieri, Orlando Antonio (autor); Cardoso, Jorge da Silva (autor); Machado, Maria Stella Leite (autor); Corrêa, Helena Amarante (autor); Rosa, Hélio Silveira da e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40743 (número do documento)

        Área de ingresso