Dossiê/Processo 32772 - Diário Oficial de 16/06/48, 15/01/49, 03/07/51, 23/07/51, 02/1052. carta de recomendação ao cargo pelo presidente Getulio Vargas de 04/11/38. carta de nomeação passada por ministro de Estado de 24/04/36. carta de designação passada por presidente de 24/01/46, 05/12/41. jornal do comercio. decreto 17231 de 26/02/34. decreto 24803 de 14/06/34. decreto lei 3584 de 036/09/41. decreto lei 1713 de 28/10/39. decreto lei 8513 de 31/12/45. decreto lei 925 de 02/12/38. decreto 23185 de 30/07/33. código civil, artigo 1056, 1059. código processo civil, artigo 291, 297/artigo 223. lei 1301 de 28/12/50. lei 960 de 17/12/1938. advogado. Drummond, Claudiano. rua do Carmo, 6. advogado. Solva, Zeno. avenida Rio Branco,96. advogados. Rezende, Oswaldo Rurgel. Rezende, Oswaldo Astolpho. rua Senador Dantas, 76. Diário Mercantil de 27/1045. anexo carteira de identidade de 04/07/51. carta de nomeação chefe de policia do Distrito Federal em 1917. certificado de registro de professores em 28/08/35. cdorreio carica de 01/08/38. impres

Área de identidad

Código de referencia

32772

Título

Diário Oficial de 16/06/48, 15/01/49, 03/07/51, 23/07/51, 02/1052. carta de recomendação ao cargo pelo presidente Getulio Vargas de 04/11/38. carta de nomeação passada por ministro de Estado de 24/04/36. carta de designação passada por presidente de 24/01/46, 05/12/41. jornal do comercio. decreto 17231 de 26/02/34. decreto 24803 de 14/06/34. decreto lei 3584 de 036/09/41. decreto lei 1713 de 28/10/39. decreto lei 8513 de 31/12/45. decreto lei 925 de 02/12/38. decreto 23185 de 30/07/33. código civil, artigo 1056, 1059. código processo civil, artigo 291, 297/artigo 223. lei 1301 de 28/12/50. lei 960 de 17/12/1938. advogado. Drummond, Claudiano. rua do Carmo, 6. advogado. Solva, Zeno. avenida Rio Branco,96. advogados. Rezende, Oswaldo Rurgel. Rezende, Oswaldo Astolpho. rua Senador Dantas, 76. Diário Mercantil de 27/1045. anexo carteira de identidade de 04/07/51. carta de nomeação chefe de policia do Distrito Federal em 1917. certificado de registro de professores em 28/08/35. cdorreio carica de 01/08/38. impres

Fecha(s)

  • 1950; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 326f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era bacharel advogado,estado civil casado, brasileiro, e fôra nomeado 2º suplente de auditor da 1ª Circunscrição da Justiça Militar em 06/04/1927. Em 03/09/1941 chegou a Auditor de 2ª Entrância da Aeronáutica, Justiça Militar. Foi acusado por jornais, e pediu abertura de inquérito, e mesmo que nada fosse levantado, sofreu exoneração de cargo. Pediu anulação de ato do governo da União de 27/12/1947 que o exonerou, e reintegração ne cargo, com pagamento de diferença de vencimentos e custos. O juiz julgou o autor carecedor da ação intentada. O autor agravou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O autor interpôs recurso extraordinário, que foi conhecido e provido. A União embargou e o Supremo Tribunal Federal rejeitou.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lima Filho, Francisco Pereira (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29125 (número do documento)

        Área de Ingreso