Dossiê/Processo 33834 - Diário Oficial de 19/10/19454 e 18/06/1958. Dois cartões de identificação no trabalho do autor. certificado de conclusão de curso de Legislação Sindical e do Trabalho, do autor, 1951. atestado de antecedentes do Instituto de Direito Social do autor de 1957. Procuração Tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ de 1957. Carta de nomeação do autor em 26/11/1953. Lei nº 94 de 1947. Cópias: Decreto nº 11087 de 10/12/1942. Decreto nº 4937 de 09/11/1942

Área de identidad

Código de referencia

33834

Título

Diário Oficial de 19/10/19454 e 18/06/1958. Dois cartões de identificação no trabalho do autor. certificado de conclusão de curso de Legislação Sindical e do Trabalho, do autor, 1951. atestado de antecedentes do Instituto de Direito Social do autor de 1957. Procuração Tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B, RJ de 1957. Carta de nomeação do autor em 26/11/1953. Lei nº 94 de 1947. Cópias: Decreto nº 11087 de 10/12/1942. Decreto nº 4937 de 09/11/1942

Fecha(s)

  • 1957; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 78f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era profissão industrial, estado civil casado, e moveu contra a União uma Ação Ordinária. Sua exoneração do cargo de Inspetor do Trabalho, classe I do quadro permanente, teria sido considerado ilegal, pois violou duas vezes a lei, e requereu assim a anulação do ato ao Poder Executivo que o exonerou do referido cargo, além de sua reintegração ao mesmo, com os respectivos vencimentos desde a data de tal ato ilegal. O suplicante foi lotado na Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, e posteriormente na Divisão de Fiscalização do Departamento Nacional do Trabalho. O Juiz Wellington M. Pimentel deu a ação como inconclusa

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Cabral, Antonio de Pádua (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31743 (número do documento)

        Área de Ingreso