Dossiê/Processo 32316 - Diário Oficial de 21/01/1946, 23/04/1934. procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1952. decreto 94 de 1947. decreto 19700 de 19/02/1931. código penal, artigo 168. decreto 24297 de 28/05/1934. código processo civil, artigo 820, 863. constituição federal, artigo 101, III, a e d, 141, § 1º

Área de identificação

Código de referência

32316

Título

Diário Oficial de 21/01/1946, 23/04/1934. procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1952. decreto 94 de 1947. decreto 19700 de 19/02/1931. código penal, artigo 168. decreto 24297 de 28/05/1934. código processo civil, artigo 820, 863. constituição federal, artigo 101, III, a e d, 141, § 1º

Data(s)

  • 1952; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 91f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor,brasileiro, Major da Aeronáutica, da reserva remunerada, residente á Rua Maestro Francisco Braga nº 247, requereu ser incluso no Quadro de Oficiais de Aviadores, assegurando-lhes a promoção de Tenente-Coronel e de Coronel. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O autor interpôs recurso extraordinário, que não admitiu o recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Chevalier, Carlos de Saldanha da Gama (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31037 (número do documento)

        Área de ingresso