Dossiê/Processo 26368 - Diário Oficial em 24/01/1952, 14/02/1969 e 13/12/1969. Certidão de Tradução de 1968. 2 procurações passadas nos tabelião Seraphim Gonçalves Pinto - Rua Buenos Aires, 47, RJ e tabelião Carmen Coelho - R. da Assembléia,36,RJ em 1970. Certificado de Registro de Marca emitido pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 1965. Decreto-Lei 254 de 1967, artigo 109. Decerto-Lei 1005 de 1969, artigo 12. Decerto-Lei 7903 de 1945, artigo 136. Código do Processo Civil, artigos 332 e 42

Área de identidad

Código de referencia

26368

Título

Diário Oficial em 24/01/1952, 14/02/1969 e 13/12/1969. Certidão de Tradução de 1968. 2 procurações passadas nos tabelião Seraphim Gonçalves Pinto - Rua Buenos Aires, 47, RJ e tabelião Carmen Coelho - R. da Assembléia,36,RJ em 1970. Certificado de Registro de Marca emitido pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 1965. Decreto-Lei 254 de 1967, artigo 109. Decerto-Lei 1005 de 1969, artigo 12. Decerto-Lei 7903 de 1945, artigo 136. Código do Processo Civil, artigos 332 e 42

Fecha(s)

  • 1970; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 75f.

Área de contexto

Nombre del productor

Breitenburger Portland Cerssent Fabrik (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, sociedade industrial alemã estabelecida em Hamburgo, República Federal Alemã, Alemanha Ocidental, requereu em 1951 no Departamento Nacional de Propriedade Industrial o registro da marca Hércules, para distinguir cimento, mas teve seu pedido diversas vezes negadª Acontece que, em 1965 o primeiro suplicado obteve o registro da marca Hércules para distinguir cimento do citado departamentª Alegando que o registro feito pelo suplicado é irregular, já que além de ter sido pedido anos após, a suplicante era titular do registro internacional da marca do suplicante. O suplicante pediu a anulação do registro da citada marca pelo suplicadª A ação foi julgada improcedente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sampaio, Mário de Bittencourt (réu); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39131 (número do documento)

        Área de Ingreso