Dossiê/Processo 32371 - Diário Oficial. procuração. tabelião. Luiz Simões Lopes. rua do Rosário, 156, RJ em 1952. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJem 1952. tabelião. Mello Alves . rua do Rosário, 142, RJ em 1952. lei 1267, de 09/0951. decreto 29548 de 10/05/51. advogado. Sólon, Felippino. avenida Rio Branco nº 116, sala 1404

Zona de identificação

Código de referência

32371

Título

Diário Oficial. procuração. tabelião. Luiz Simões Lopes. rua do Rosário, 156, RJ em 1952. tabelião. Eronides Ferreira de Carvalho. rua 7 de Setembro, 63 RJem 1952. tabelião. Mello Alves . rua do Rosário, 142, RJ em 1952. lei 1267, de 09/0951. decreto 29548 de 10/05/51. advogado. Sólon, Felippino. avenida Rio Branco nº 116, sala 1404

Data(s)

  • 1955; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 147f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicados, oficiais da Marinha em inatividade, moveram uma ação ordinária contra a União Federal, e requereram a promoção ao posto imediato em face das disposições da Lei nº 1267 de 9 de setembro de 1950 e Decreto nº 29.548 de 10 de maio de 1951, por conta de sua cooperação e participação contra a Revolta Comunista de 1935. Aliança Nacional Libertadora Rebelião Comunista de 1935. A ação foi julgada improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Houve recurso extraordinário, que não foi admitido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Severino José dos (autor); Lacerda, José Cândido Sampaio de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33899 (número do documento)

        Área de ingresso