Dossiê/Processo 26949 - Diagrama da Área do Imóvel. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1952, Tabelião José Alberto Bastos de Souza, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Octavio Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1951, 1952. Fotografia do Imóvel. Planta do Imóvel 1942. Guia para Pagamento Imposto Predial e Territorial, 1945. Jornal Diário da Justiça, 09/06/1951, 12/07/1951, 28/12/1953, 29/04/1954, 19/08/1954, Jornal do Commercio, 14/07/1951, 17/07/1954, Correio da Manhã, 31/08/1952. Guia para Quitação da Taxa de Esgoto, 1951. Guia para Quitação da Taxa sobre o Consumo d'água, 1951. Escritura de Rescisão de Promessa de Compra e Venda, 1951. Impresso Revista de Direito Administrativo

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26949

Title

Diagrama da Área do Imóvel. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1952, Tabelião José Alberto Bastos de Souza, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Octavio Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1951, 1952. Fotografia do Imóvel. Planta do Imóvel 1942. Guia para Pagamento Imposto Predial e Territorial, 1945. Jornal Diário da Justiça, 09/06/1951, 12/07/1951, 28/12/1953, 29/04/1954, 19/08/1954, Jornal do Commercio, 14/07/1951, 17/07/1954, Correio da Manhã, 31/08/1952. Guia para Quitação da Taxa de Esgoto, 1951. Guia para Quitação da Taxa sobre o Consumo d'água, 1951. Escritura de Rescisão de Promessa de Compra e Venda, 1951. Impresso Revista de Direito Administrativo

Date(s)

  • 1955; 1960 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 37p.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Os autores requereram a execução da sentença de uma ação de desapropriação do imóvel no Campo de São Cristóvão, 195, Rio de Janeiro, estabelecendo o pagamento do valor de CR$5.321.810,00 como indenização.O juiz julgou por sentença a desapropriação e recorreu de ofício. Tanto os autores quanto a ré apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, em parte, aos recursos. Os autores, então, ofereceram embargos, que foram rejeitados. Desta forma, os autores manifestaram recurso extraordinário, que foi conhecido e provido. A União então também ofereceu embargos que foram rejeitados

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Gaya, Miguel Pomar (autor); Souza, Euclides Félix de (Juiz); Lopes, Gabriel Pomar (autor)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    26/11/2007

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        40265 (número do documento)

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