Dossiê/Processo 26949 - Diagrama da Área do Imóvel. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1952, Tabelião José Alberto Bastos de Souza, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Octavio Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1951, 1952. Fotografia do Imóvel. Planta do Imóvel 1942. Guia para Pagamento Imposto Predial e Territorial, 1945. Jornal Diário da Justiça, 09/06/1951, 12/07/1951, 28/12/1953, 29/04/1954, 19/08/1954, Jornal do Commercio, 14/07/1951, 17/07/1954, Correio da Manhã, 31/08/1952. Guia para Quitação da Taxa de Esgoto, 1951. Guia para Quitação da Taxa sobre o Consumo d'água, 1951. Escritura de Rescisão de Promessa de Compra e Venda, 1951. Impresso Revista de Direito Administrativo

Zona de identificação

Código de referência

26949

Título

Diagrama da Área do Imóvel. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Rua do Rosário, 116, RJ, 1952, Tabelião José Alberto Bastos de Souza, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, Tabelião Octavio Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1951, 1952. Fotografia do Imóvel. Planta do Imóvel 1942. Guia para Pagamento Imposto Predial e Territorial, 1945. Jornal Diário da Justiça, 09/06/1951, 12/07/1951, 28/12/1953, 29/04/1954, 19/08/1954, Jornal do Commercio, 14/07/1951, 17/07/1954, Correio da Manhã, 31/08/1952. Guia para Quitação da Taxa de Esgoto, 1951. Guia para Quitação da Taxa sobre o Consumo d'água, 1951. Escritura de Rescisão de Promessa de Compra e Venda, 1951. Impresso Revista de Direito Administrativo

Data(s)

  • 1955; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 37p.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram a execução da sentença de uma ação de desapropriação do imóvel no Campo de São Cristóvão, 195, Rio de Janeiro, estabelecendo o pagamento do valor de CR$5.321.810,00 como indenização.O juiz julgou por sentença a desapropriação e recorreu de ofício. Tanto os autores quanto a ré apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento, em parte, aos recursos. Os autores, então, ofereceram embargos, que foram rejeitados. Desta forma, os autores manifestaram recurso extraordinário, que foi conhecido e provido. A União então também ofereceu embargos que foram rejeitados

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gaya, Miguel Pomar (autor); Souza, Euclides Félix de (Juiz); Lopes, Gabriel Pomar (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40265 (número do documento)

        Área de ingresso