Dossiê/Processo 9838 - Diario Oficial, 10/11/1904, 09/11/1905. dec. 12437, de 11/04/1917. dec. 848, de 11/10/1890, art 181. Código Civil, art 523. lei 2024, de 17/12/1908, art 11. dec. 2757, de 23/12/1897. procuração passada no tabelião Alvaro A. Silva, rua do Rosário, 100, RJ em 11/09/1917. Jornal do Commercio, 02/10/1917, 30/05/1917, 03/06/1917

Área de identificação

Código de referência

9838

Título

Diario Oficial, 10/11/1904, 09/11/1905. dec. 12437, de 11/04/1917. dec. 848, de 11/10/1890, art 181. Código Civil, art 523. lei 2024, de 17/12/1908, art 11. dec. 2757, de 23/12/1897. procuração passada no tabelião Alvaro A. Silva, rua do Rosário, 100, RJ em 11/09/1917. Jornal do Commercio, 02/10/1917, 30/05/1917, 03/06/1917

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 75f.

Área de contextualização

Nome do produtor

The Gourock Ropework Export Co. Limited (autor). Mappint & Webb (autor). União Fedeeral (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, sociedades anônimas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, requereram interdito proibitório a fim de acabar com a ameaça de turbação de posse, sob pena de multa de 100:000$000 réis. As ameaças eram relativas à cobrança de impostos sobre dividendos. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram. O STF negou provimento ao agravo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/10/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        3138 (duplicado) (número do documento)

        Área de ingresso