Dossiê/Processo 33510 - diploma de medalha de campanha, 1945, 1946. medalha "Sangue do Brasil", 1944, 1946. diploma da Cruz de Combate, 1947. procuração, Carmen Coelho - R. da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), 1966. decreto-lei 8795 de 23/01/1946, lei 288 de 08/06/1948

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Reference code

33510

Title

diploma de medalha de campanha, 1945, 1946. medalha "Sangue do Brasil", 1944, 1946. diploma da Cruz de Combate, 1947. procuração, Carmen Coelho - R. da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57), 1966. decreto-lei 8795 de 23/01/1946, lei 288 de 08/06/1948

Date(s)

  • 1966; 1971 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 85p.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os autores eram cinco sargentos reformados do Exército, ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira, FEB, na 2ª Guerra Mundial. Tendo sido participantes das operações de guerra na campanha da Itália, foram reformados em decorrência de incapacidade física adquirida. Com a Lei nº 2370 de 1954, deveriam ter recebido promoção mesmo na inatividade. Requereram a promoção, pagamento dos vencimentos e vantagens atrasadas, ressarcimento das custas do processo na base de 20 por cento. Deram o valor da causa de 200,000 cruzeiros. A ação foi julgada improcedente e o autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos

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Conditions governing access

Dias, Dilson Gomes Navarro (Juiz); Nei, Orlando (autor); Casassa, José (autor); Lopes, Armando e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    13-05-2008

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        Sources

        Archivist's note

        44471 (número do documento)

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