DIREITO ADMINISTRATIVO; DÍVIDA ATIVA; IMPOSTO DE RENDA; COBRANÇA DE DÍVIDA

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              200 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              2031 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              2026 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor). A. Ferreira e Mello (réu)
              2024 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo de Imposto de Renda, 1937. Conta 2, 1939 e 1947
              1365 · Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por imposto renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Municipal (autor)
              1308 · Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              1296 · Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por Imposto de Renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo de Imposto Renda, 1937
              1304 · Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por Imposto de Renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo de Imposto Renda, 1937
              1291 · Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por Imposto de Renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Recibo de Imposto Renda, 1937
              1306 · Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por Imposto de Renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor). Pepe & Santoro (réu)
              Recibo de Imposto Renda, 1937
              1288 · Dossiê/Processo · 1938
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Trata-se de execução fiscal por Imposto de Renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)