Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário
Fazenda Nacional (autor)DIREITO ADMINISTRATIVO; DÍVIDA ATIVA; IMPOSTO DE RENDA; COBRANÇA DE DÍVIDA
3 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO; DÍVIDA ATIVA; IMPOSTO DE RENDA; COBRANÇA DE DÍVIDA
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1690
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Dossiê/Processo
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1936
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ
1306
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Dossiê/Processo
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1938
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ
Trata-se de execução fiscal por Imposto de Renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário
Fazenda Nacional (autor). Pepe & Santoro (réu)
2032
·
Dossiê/Processo
·
1932
Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ
Trata-se de execução fiscal por imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto de renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário
Fazenda Nacional ( autor )