DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA; IMPOSTO DE RENDA

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          DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA; IMPOSTO DE RENDA

            Termos associados

            DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA; IMPOSTO DE RENDA

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              Processo Judicial
              15315 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 143$571 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (executante)
              Processo Judicial
              15317 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 183$600 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (executante)
              Processo Judicial
              15319 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 61$459 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (executante)
              Processo Judicial
              15321 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 67$899 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (executante)
              Processo Judicial
              15322 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 58$503 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 12/02/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (executante)
              Processo Judicial
              15324 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 107$100 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (executante)
              Processo Judicial
              15326 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 104$533 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (executante)
              Processo Judicial
              15332 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1929, no valor de 237$150 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 09/12/1930. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Rufino de Almeida & Filho (réu). Fazenda Nacional (executante)
              Processo Judicial
              15333 · Dossiê/Processo · 1932
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1929, no valor de 109$225 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 12/12/1930. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (executante)
              Processo Judicial
              15334 · Dossiê/Processo · 1931
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 135$700 réis, no prazo de 24 horas. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (executante)