DIREITO ADMINISTRATIVO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO ADMINISTRATIVO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

          Termos equivalentes

          DIREITO ADMINISTRATIVO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

            Termos associados

            DIREITO ADMINISTRATIVO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              101 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              101 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              32609 · Dossiê/Processo · 1912
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O processo encontra-se incompleto. A autora requereu o pagamento dos valores devidos no contrato de abertura de crédito, com garantia de hipoteca. Em 1916, o juiz julgou a ação procedente. O Supremo Tribunal Federal em 1917 alegou provimento ao agravo do réu.

              Crédit Foncier du Brésil et de 1o. Amérique du Sud (autor)
              Custas Processuais, valor 95$720 réis
              10721 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 8$200 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Custas Processuais, valor 92$920
              10719 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 5$400 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Custas Processuais, valor 89$510 réis
              11022 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 2$000 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Custas Processuais, valor 88$630 réis
              10745 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 11$100 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Custas Processuais, valor 88$510 réis
              11039 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu mandado executivo para pagamento da valor de 1$000 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Custas Processuais, valor 804$510 réis, 1939
              10973 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 724$200 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)
              Custas Processuais, valor 79$710 réis
              11032 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 2$200 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Antonio Pires & Companhia Ltda (réu). Fazenda Nacional (autor)
              Custas Processuais, valor 578$750 réis
              11037 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 500$000 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Empreza Paschoal Segreto S. A (réu). Fazenda Nacional (autor)
              Custas Processuais, valor 373$220 réis
              10723 · Dossiê/Processo · 1939
              Parte de Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu mandado executivo para pagamento do valor de 285$000 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Fazenda Nacional (autor)