DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

          Equivalent terms

          DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

            Associated terms

            DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              60 Archival description results for DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              60 results directly related Exclude narrower terms
              13553 · Dossiê/Processo · 1923
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O autor residia na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, e pediu citação dos suplicados, negociantes à Rua Uruguaiana, 29, para que pagassem o valor de 3:625$000 réis, sendo 3:000$000 réis referentes à pena convencional moratória de contrato de arrendamento, e o restante por vinte e cinco dias de aluguel de novembro de 1922 da casa à Rua do Riachuelo, 161, juros e custas. Os suplicados era fiadores e principais pagadores dos locatários Pedro Ernesto Baptista, Mario Machado de Azevedo Lima, Ernani Amarante Gonçalves Guimarães e Isidoro E. Kahn, de aluguel no valor de 75$000 réis mensais por cinco anos. O juiz julgou improcedente o pedido inicial. Foi pedido agravo no Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao agravo

              Untitled
              9193 · Dossiê/Processo · 1916
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O autor, subempreiteiro de José Gomes Lavrador, do trecho de Juiz de Fora a Lima Duarte na Estrada de Ferro Central do Brasil, propôs ao Ministério da Fazenda no valor de 66:880$956 réis, que lhe pertencia, mas estava em vias de não receber. Em 24/08/1916 o juiz julgou por sentença a justificação para que procedesse aos devidos efeitos legais. Em 06/07/1917 foram julgados procedentes os embargos opostos ao arresto para que se expedisse o competente mandado de levantamento

              10195 · Dossiê/Processo · 1920
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora, com sede na Capital do estado de São Paulo, era cessionária do direito e ação de Antonio Gonçalves Couto, de haver da União os prejuízos resultados pelo automóvel da Repartição Geral dos Correios no automóvel do fabricante Miele, de propriedade do cedente e segurado pelo autor. O acidente ocorreu na Rua Visconde de Itauna, próximo à Praça da República, em 02/02/1913, por conta do motorista dos Correios. A indenização seria de 4:760$000 réis. Ação julgada improcedente, autor condenado nas custas. Entrou com apelação, negada pelo Supremo Tribunal Federal

              Untitled
              7267 · Dossiê/Processo · 1926
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A suplicante requereu mandado executivo para o pagamento do valor de 30:000$000 réis referente a uma nota promissória não quitada, sob pena de penhora em bens até o valor da importância referida. O pedido foi deferido

              Untitled
              8030 · Dossiê/Processo · 1910
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O suplicante sendo credor do suplicado na valor de 2:000$000 réis referente a duas notas promissórias, já vencidas, requereu mandado executivo para o pagamento do referido valor sob pena de penhora. Foram citados os Decreto nº 2044 de 31/12/1908, artigo 1, nos. II e IV. O juiz julgou improcedente a quantia requerida

              9474 · Dossiê/Processo · 1925
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O autor, residente em Itaocara, RJ, era credor da ré no valor de 2:000$000 réis, referente a uma nota promissória vencida e não paga. A nota foi dada ao pai da ré, tendo este falecido, e esta se tornado herdeira em seu inventário. O autor requereu o pagamento da dívida, sob pena de penhora. A ação foi julgada extinta, uma vez que a ré pagou a dívida

              8845 · Dossiê/Processo · 1923
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O autor, domiciliado na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, comerciante, requereu dos réus, negociantes, o pagamento do valor de 270$500 réis, juros de mora e custas, referente à dívida. Os réus compraram aves para seu comércio e não pagaram no dia do seu vencimento. O autor era de nacionalidade italiana e estado civil casado. A ação foi julgada procedente e o réu foi condenado ao pagamento de 270$500 réis, mais juros de mora e custas

              Untitled
              9372 · Dossiê/Processo · 1916
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              Tratava-se de execução de sentença, na qual o autor pediu que fosse feita a conta do pedido, mais juros de mora e custas. A ré, estabelecida em Hamburgo, mas com sede na capital Rio de Janeiro, se achava sob pregão. Os autores venderam lotes de café para Gabriel Leite Teixeira de Barros, agente comprador da companhia ré. Houve mais em acordo de venda de 50 sacas de café. O juiz deu procedência ao pedido de ser enviada a carta de sentença ao contador a fim de que esta possa dar lugar a uma execução. As partes fizeram acordo em 18/03/1916 dando quitação a ré após o pagamento do era devido

              Untitled
              10012 · Dossiê/Processo · 1920
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O autor, comerciante em La Corunha, Espanha, em dezembro de 1918 pelo vapor León XIII remeteu 200 cestos de castanhas verdes em consignação a Couto Companhia. Sob a Lei nº 2024 de 17/12/1908, artigo 138 argumentou o seu direito sobre o preço das castanhas, e pediu a condenação da massa falida a lhe entregar o valor devido, ficando condenado nas custas quem contestasse a reclamação. O juiz deferiu a publicação do avesso aos interessados sobre reclamação reivindicatória

              7023 · Dossiê/Processo · 1913
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              O suplicante, tenente, residente na cidader de São Paulo, requereu contra o Banco de Crédito Brasileiro , Gabriel Chouffour e Ernesto Durisch, banqueiros e comerciantes, pagamento por serviços prestados intervindo em várias operações de compra de terras e negociações das competentes mediações e demarcações e ainda solicitou indenização pelo abandono da carreira militar que se deu em vista das promessas feitas pelos suplicados. O juiz autoriza os autores, em conjunto ou isoladamente, tratar a aquisição de terras

              Untitled