DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIVÓRCIO; PARTILHA

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIVÓRCIO; PARTILHA

          Termos equivalentes

          DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIVÓRCIO; PARTILHA

            Termos associados

            DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIVÓRCIO; PARTILHA

              1 Descrição arquivística resultados para DIREITO CIVIL; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; DIVÓRCIO; PARTILHA

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              27406 · Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante obteve homologação da sentença proferida pela Justiça de Portugal que decretou o seu divórcio. Este requereu assegurar o seu cumprimento quanto aos efeitos patrimoniais sendo procedido inventário e partilha dos bens do casal. O requerido foi deferido ainda em 1918, procedendo-se às intimações e partilhas. No mesmo ano o suplicante desistiu de todos os bens que possuía no momento do divórcio. Em 1924 Maria do Carmo de Azevedo Maia apelou da sentença de partilha. Em 1926 ela também desistiu da ação. Desistência

              União Federal (réu)