O autor, profissão inspetor do Ensino Secundário, vem dar queixa-crime contra o Major Agricola e o funcionário público Sylvio Lima. O autor foi designado por Agrícola para proceder os exames dos livros de matrícula do Colégio Plinio Leite, em Petrópolis. O autor encontrou graves irreguaridades no Colégio e levou à Superintendência do Ensino Secundário. No mesmo dia, o relatório foi entregue a um novo corregedor, Sylvio Lima, que contradisse o autor. Sylvio Lima praticou os crime de calúnia e injúria e o agrícola abriu um processo administrativo em que terminava pedindo ao Governo provisório a demissão do autor no cargo de inspetor do ensino secundário. O pedido não foi atendido. Os réus estão incursos na Consolidação das Leis Penais arts. 315 a 318. O juiz não conheceu da petição inicial.
DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; CALÚNIA E INJÚRIA
1 Archival description results for DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; CALÚNIA E INJÚRIA
    1 results directly related            
      
      Exclude narrower terms    
  
      
      
                                20481
                      
                                     · 
                        
              Dossiê/Processo            
                      
                                                                 · 
                            
                1935              
                                    
                  
                  
            Part of             Justiça Federal de 1º Grau no RJ           
               
                       Twitter do TRF2
Twitter do TRF2
					 Youtube do TRF2
Youtube do TRF2
					 Canais RSS
Canais RSS
					