O autor, nacionalidade portuguesa, requereu contra a sua mulher Silvina Adelaide, portuguesa uma ação ordinária, a fim de obter o desquite. O suplicante, baseado na lei de 03/11/1910, artigo 4 da República Portuguesa e do Código Civil, artigo 317 alegou que poderia ser decretado o desquite quando um dos cônjuges abandonou o lar sem motivo. Estes haviam se casado em Portugal no dia 25/01/1919. O suplicante alegou que sua vida de casado não era tranqüila, tendo sua mulher abandonando o lar